Uma determinação polêmica do prefeito de Teresina, José Pessoa Leal (MDB), tem dado o que conversar. O decretado, batizado informalmente de “Lei da Bíblia”, prevê que professores podem forçar os alunos a lerem a bíblia nas escolas, antecedentemente de ingressar na sala de aula.
A determinação é facultativa e cabe a proprietários, de escolas particulares, e diretores, de escolas públicas, a sentença de juntar ou não a prática em suas unidades. No entanto, a determinação já vem gerando críticas por parcela de pais e entidades.
A lei já foi sancionada e entra em vigência entrementes o ano letivo de 2021. O teor além disso sugere que a leitura de acordo feita “preferencialmente na abertura das aulas nos dois turnos”. A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos do Brasil) entrou, junto ao TJ-PI, com uma ação direta de inconstitucionalidade.
“O estado deve ser neutro em ponto religioso”, afirma o advogado da associação, Thales Bouchaton. Para ele, existe uma violação da Constituição na lei sancionada.
Além da entidade, pais não cristãos, das quais os filhos estudam no sistema de educação do município, igualmente manifestaram revolta com a lei. Tarciana Freire, de 44 anos, é umbandista e mãe de um jovem de 13 anos, concorda com a avaliação do advogado e avalia que a lei é discriminatória. Para Freire, a lei serve para produzir mais conflitos.
O fato é polêmico, mas não é solitário. Em outros municípios, projetos de lei propõe ideias semelhantes.
Via: educacao.uol.com.br
