Também em dezembro de 2021, uma parte dos cidadãos em situação de vulnerabilidade social passou a receber o bônus do gás. O programa social continua a todo vapor em 2022 e está prestes a lançar mais uma parcela em fevereiro.
A bonificação do vale-gás é uma iniciativa do Governo Federal que visa apoiar cidadãos de baixa renda diante da possibilidade de redução de gastos familiares em meio ao aumento constante de um produto de primeira necessidade nas residências, o botijão de gás. Isso porque, a oferta do programa é conceder um benefício de até 50% do valor atual do produto.
Quem tem direito ao Vale gás?
Conforme mencionado, o vale-gás é direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social. No acumulado de 2021, as altas relacionadas ao botijão já chegaram ao patamar de 30%, se consolidando como um dos itens mais caros do país.
Vale destacar que nem todos os cidadãos inscritos no CadÚnico e precisam nitidamente do benefício foram contemplados até o momento. Isso porque, o Governo Federal possui alguns critérios específicos de seleção para o vale gás.
Os estados da região Nordeste, por exemplo, têm um total de 2,74 milhões de beneficiários. Por outro lado, o menor número de cidadãos atendidos pelo programa encontra-se na região Centro-Oeste, com 167,65 pessoas elegíveis.
O programa admitirá a entrada gradual de mais famílias, de modo que, em setembro 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil são atendidos, informou o Ministério da Cidadania.
Com base nas regras originais, eles têm direito a um voucher de gás:
Famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal por cabeça menor ou igual à metade do salário mínimo nacional (R$ 550);
Famílias residentes no mesmo domicílio, que recebe o benefício de continuidade da assistência social, BPC, que prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não ter meios para se sustentar ou suas famílias.
A lei estabelece ser preferível prestar assistência a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sujeitas ao acompanhamento de medidas de proteção urgentes.
No momento, o governo federal considera apenas uma parcela das famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil. Do total de domicílios cadastrados na transferência de renda (18,5 milhões com a última expansão), apenas 5,47 milhões estão recebendo o vale-gás.
O governo federal chegou a cogitar incluir cidadãos cadastrados no programa de acompanhamento, e prometeu fazê-lo. Vantagem de Pagamento (BPC). No entanto, não existe actualmente um orçamento que torne este procedimento possível.
Valor pago no vale-gás
O valor pago pelo Governo Federal através do vale-gás consiste em 50% da média mais recente apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, o valor médio do benefício é de R$ 52, que deve ser usado na compra do botijão de gás de 13 kg. Hoje, o preço médio do gás de cozinha é R$ 102,52.
Para conseguir custear este programa, foi preciso fazer um investimento de R$ 286 milhões. É importante destacar que o vale gás está associado ao Auxílio Brasil, logo os saques em espécie podem ser feitos usando o cartão magnético do programa original. O mesmo vale para a consulta sobre elegibilidade, que pode ser feita pelo aplicativo do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou pelo número de telefone 111.
Calendário do vale gás
Conforme mencionado, o vale gás está vinculado ao Auxílio Brasil. Logo, o cronograma de pagamentos é o mesmo. Lembrando que os valores são liberados seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS) normalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Constate as datas para liberação em fevereiro.
- NIS final 1: 14 de fevereiro;
- NIS final 2: 15 de fevereiro;
- NIS final 3: 16 de fevereiro;
- NIS final 4: 17 de fevereiro;
- NIS final 5: 18 de fevereiro;
- NIS final 6: 21 de fevereiro;
- NIS final 7: 22 de fevereiro;
- NIS final 8: 23 de fevereiro;
- NIS final 9: 24 de fevereiro;
- NIS final 0: 25 de fevereiro.